Última atualização: junho de 2025
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1. Aceitação dos termos
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Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência pelos nossos canais de atendimento.
2. Nossos serviços
O Instituto Cafeína é uma editora especializada na produção e comercialização de materiais educacionais para a área da saúde, incluindo:
- Manuais clínicos práticos em formato digital (PDF) e físico
- Mapas mentais e resumos ilustrados em formato digital
- Flashcards e materiais de revisão
- Cronogramas e guias de estudo para concursos e exames
Nossos materiais são produzidos para fins educacionais e de apoio ao estudo e à prática clínica. Não substituem a formação acadêmica, a supervisão profissional, livros-texto de referência ou condutas indicadas por profissionais habilitados.
3. Licença de uso
Ao adquirir qualquer material do Instituto Cafeína, você recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, que permite:
- Baixar e armazenar o material em seus dispositivos pessoais
- Imprimir uma cópia para uso próprio
- Acessar o material pela plataforma de compra pelo tempo contratado
Esta licença não autoriza: reprodução parcial ou total do material, compartilhamento com terceiros, revenda, distribuição em grupos ou plataformas online, ou qualquer uso comercial sem autorização prévia e por escrito do Instituto Cafeína.
4. Pagamento e entrega
Todos os pagamentos são processados pelas plataformas Eduzz e Hotmart, que oferecem ambiente 100% seguro e certificado. Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
| Forma | Prazo de liberação | Observação |
|---|---|---|
| Pix | Instantâneo | Pode ter desconto especial |
| Cartão de crédito | Até 2 minutos | Em até 12x sem juros |
| Boleto bancário | Até 1 dia útil após compensação | Prazo de vencimento de 3 dias |
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material digital é liberado imediatamente pela plataforma, com link enviado ao e-mail cadastrado.
5. Garantia e reembolso
Todos os materiais do Instituto Cafeína contam com garantia incondicional de 7 dias corridos a partir da data da compra. Dentro desse prazo, se você não estiver satisfeito por qualquer motivo, basta nos contatar pelo WhatsApp ou e-mail para solicitar o reembolso integral.
O reembolso é processado pela própria plataforma (Eduzz ou Hotmart) diretamente no meio de pagamento utilizado. Não exigimos justificativa, não aplicamos multas e não dificultamos o processo. Acreditamos que um material que não entregou valor não merece ser pago.
Condições para o reembolso
- Solicitação dentro do prazo de 7 dias corridos da data de compra
- Contato via WhatsApp ou e-mail com os dados do pedido
- Processamento em até 5 dias úteis pela plataforma
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo produzido e comercializado pelo Instituto Cafeína, incluindo textos, ilustrações, diagramas, mapas mentais, layout e identidade visual, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
O Instituto Cafeína é o titular exclusivo desses direitos. A compra de um material concede ao usuário apenas o direito de uso pessoal descrito na seção 3, sem transferência de qualquer direito autoral.
A reprodução, cópia, distribuição ou compartilhamento não autorizado de qualquer material do Instituto Cafeína constitui violação de direitos autorais e pode resultar em medidas legais, incluindo responsabilização civil e criminal.
7. Limitação de responsabilidade
Os materiais do Instituto Cafeína são produzidos com rigor técnico e revisados por profissionais habilitados, mas têm natureza exclusivamente educacional e de apoio ao estudo.
- Não substituem consulta médica, diagnóstico ou prescrição profissional
- Não constituem orientação clínica individualizada
- Não garantem resultado em provas, concursos ou exames específicos
O Instituto Cafeína não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base exclusiva nos materiais publicados, nem por resultados em avaliações acadêmicas ou profissionais.
8. Conduta do usuário
Ao utilizar nosso site e materiais, você concorda em não:
- Compartilhar, revender ou distribuir qualquer material adquirido
- Utilizar os materiais para fins comerciais sem autorização
- Reproduzir conteúdo em plataformas públicas, grupos ou redes sociais
- Tentar contornar sistemas de proteção ou autenticação das plataformas
- Fazer uso do nome ou marca do Instituto Cafeína sem autorização prévia
9. Foro e legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Em caso de divergência que não possa ser resolvida amigavelmente, fica eleito o foro da comarca de Teresina, Piauí, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.
Antes de qualquer medida judicial, encorajamos o contato direto com nossa equipe. A grande maioria das questões pode ser resolvida de forma simples e rápida pelo WhatsApp ou e-mail.
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